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</head>
<body>
<p class="c2"><b>ADOBE</b></p><br>
<p class="c2"><b>Contrato de licença de
software</b></p><br>
<p class="c3">AVISO AO USUÁRIO: LEIA ESTE
CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COPIAR, INSTALAR OU USAR O
SOFTWARE, NA SUA TOTALIDADE OU EM PARTE, VOCÊ ACEITA TODOS OS
TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUINDO, EM
PARTICULAR, AS DISPOSIÇÕES SOBRE:
TRANSFERÊNCIA, NA CLÁUSULA 4; GARANTIA, NAS
CLÁUSULAS 6 E 7; RESPONSABILIDADE, NA CLÁUSULA 8;
CONECTIVIDADE E PRIVACIDADE, NA CLÁUSULA 14; E
DISPOSIÇÕES E EXCEÇÕES
ESPECÍFICAS, NA CLÁUSULA 16. VOCÊ CONCORDA QUE
ESTE CONTRATO É SIMILAR A QUALQUER OUTRO CONTRATO ESCRITO
NEGOCIÁVEL ASSINADO POR VOCÊ. ESTE CONTRATO É
EXEQUÍVEL CONTRA VOCÊ E CONTRA QUALQUER PESSOA
JURÍDICA QUE TENHA OBTIDO O SOFTWARE E EM NOME DA QUAL ELE
SEJA UTILIZADO: POR EXEMPLO, SE APLICÁVEL, SEU EMPREGADOR.
CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO
USE O SOFTWARE. VISITE O SITE <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/support_br">http://www.adobe.com/go/support_br</a>
PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A
DEVOLUÇÃO DO SOFTWARE E O RESPECTIVO
REEMBOLSO.</p><br>
<p class="c3">VOCÊ PODE TER OUTRO CONTRATO
ESCRITO DIRETAMENTE COM A ADOBE (POR EXEMPLO, UM CONTRATO DE
LICENÇA POR VOLUME) QUE COMPLEMENTE OU SUBSTITUA INTEGRAL OU
PARCIALMENTE ESTE CONTRATO.</p><br>
<p class="c3">A ADOBE E SEUS FORNECEDORES POSSUEM
TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE. O
SOFTWARE É LICENCIADO, NÃO VENDIDO. A ADOBE PERMITE
QUE VOCÊ COPIE, FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, USE OU
BENEFICIE-SE DE ALGUMA OUTRA FORMA DA FUNCIONALIDADE OU DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE SOMENTE EM CONFORMIDADE COM OS
TERMOS DESTE CONTRATO. O USO DE ALGUNS MATERIAIS E SERVIÇOS,
DA ADOBE OU NÃO, INCLUSOS NO OU ACESSADOS ATRAVÉS DO
SOFTWARE PODE ESTAR SUJEITO A OUTROS TERMOS E
CONDIÇÕES, QUE NORMALMENTE FAZEM PARTE DE UM CONTRATO
DE LICENÇA, TERMOS DE USO OU ARQUIVO
“LEIA-ME” SEPARADO, LOCALIZADO DENTRO DE OU
PRÓXIMO A TAIS MATERIAIS E SERVIÇOS OU EM
<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/thirdparty_br">http://www.adobe.com/go/thirdparty_br</a>.
 NESSE SITE, VOCÊ PODE ENCONTRAR AVISOS OBRIGATÓRIOS
REFERENTES A MATERIAIS QUE NÃO PERTENCEM À
ADOBE.</p><br>
<p class="c3">O SOFTWARE PODE FAZER COM QUE SEU
COMPUTADOR SE CONECTE AUTOMATICAMENTE À INTERNET. CONSULTE
AS CLÁUSULAS 14 E 16 PARA OBTER MAIS
INFORMAÇÕES.</p><br>
<p class="c3">O SOFTWARE PODE INCLUIR A
ATIVAÇÃO DO PRODUTO E OUTRAS TECNOLOGIAS
DESENVOLVIDAS PARA EVITAR O USO E A CÓPIA NÃO
AUTORIZADOS. ESSA TECNOLOGIA PODE FAZER COM QUE SEU COMPUTADOR SE
CONECTE AUTOMATICAMENTE À INTERNET, CONFORME DESCRITO NA
CLÁUSULA 14. ALÉM DISSO, DEPOIS DE CONECTADO, O
SOFTWARE PODERÁ TRANSMITIR SEU NÚMERO DE SÉRIE
PARA A ADOBE E ISSO PODERÁ IMPEDIR USOS NÃO
PERMITIDOS DO SOFTWARE. VISITE O SITE <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/activation_br">http://www.adobe.com/go/activation_br</a>
PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A
ATIVAÇÃO DO PRODUTO.</p><br>
<p class="c5"><b>1.
Definições.</b></p><br>
<p class="c6">“Adobe” significa
Adobe Systems Incorporated, uma empresa de Delaware, localizada em
345 Park Avenue, San Jose, California 95110, caso este contrato
seja firmado enquanto você estiver nos Estados Unidos, no
Canadá ou no México; caso contrário, significa
Adobe Systems Software Ireland Limited, localizada em 4-6
Riverwalk, Citywest Business Campus, Dublin 24, República da
Irlanda.</p><br>
<p class="c6">“Adobe Runtime(s)”
significa Adobe AIR, Adobe Flash Player, Shockwave Player ou
Authorware Player.</p><br>
<p class="c6">“Computador”
significa um dispositivo computacional virtual ou físico que
aceita informações em formato digital ou similar e as
manipula para obter um resultado específico com base em uma
sequência de instruções.</p><br>
<p class="c6">“Rede interna”
significa um recurso de rede proprietária e privada
acessível somente a funcionários e subcontratados
(por exemplo, funcionários temporários) de uma
empresa específica ou pessoa jurídica similar. A Rede
interna não inclui a Internet ou qualquer outra comunidade
de rede aberta ao público, como grupos controlados por
afiliação ou assinatura, associações e
organizações similares.</p><br>
<p class="c6">“Arquivo de
saída” significa um arquivo de saída criado
pelo software.</p><br>
<p class="c6">“Número
permitido” significa um (1), a menos que seja especificado
o contrário em uma licença válida (por
exemplo, licença por volume) concedida pela
Adobe.</p><br>
<p class="c6">“Software”
significa (a) todas as informações com as quais
este contrato é fornecido, que incluem, mas não se
limitam a: (i) todos os arquivos do software e outras
informações de computador; (ii) amostras e
fotografias, imagens, sons, clip-art e outros trabalhos
artísticos armazenados incluídos no software da Adobe
e não obtidos da Adobe por meio de serviço à
parte (a menos que especificado o contrário nesse
serviço) ou de qualquer outra parte por meio de
serviço à parte (“Arquivos de
conteúdo”); (iii) arquivos e materiais
explicativos escritos relacionados
(“Documentação”); e
(iv) fontes; e (b) quaisquer versões modificadas e
cópias, upgrades, atualizações e
adições em relação a tais
informações fornecidas pela Adobe a qualquer momento
sem o regimento de um contrato separado (coletivamente,
“Atualizações”).</p><br>
<p class="c5"><b>2. Licença do
software.</b></p><br>
<p class="c6">Caso você tenha adquirido o
software e qualquer(quaisquer) número(s) de série
obrigatório(s) da Adobe ou de um de seus licenciados
autorizados, e desde que cumpra os termos deste contrato, a Adobe
concede a você uma licença não exclusiva para
instalar e usar o software em conformidade com sua estrutura e sua
Documentação, e conforme previsto abaixo. Consulte a
Cláusula 16 para obter as disposições
específicas referentes ao uso de determinados produtos e
componentes, por exemplo, software-fonte, Acrobat, After Effects,
Adobe Presenter, Contribute, Adobe Device Central, Flash Player,
Flash Builder e Adobe Runtimes.</p><br>
<p class="c6">2.1 Uso limitado. O software, ou
partes do software, podem permitir a instalação e o
uso sem um número de série. Nesse caso, você
pode instalar, mas não pode usar esse software não
serializado em qualquer número de Computadores como parte de
um plano de implantação organizacional. Além
disso, você pode instalar e usar o software não
serializado em qualquer número de Computadores para fins de
demonstração, avaliação e treinamento
somente se todos os Arquivos de saída ou outros materiais
produzidos por meio de tal uso forem utilizados unicamente para
fins internos, não comerciais <i>e</i> sem fins de
produção. Você não poderá usar o
software não serializado após o término de
qualquer tempo limite aplicável, a menos que insira um
número de série válido, conforme descrito na
Cláusula 2.2. O ACESSO A E O USO DE QUAISQUER ARQUIVOS DE
SAÍDA CRIADOS ATRAVÉS DO SOFTWARE NÃO
SERIALIZADO FICAM SOB SUA TOTAL RESPONSABILIDADE.</p><br>
<p class="c6">2.2 Uso geral. Você pode
instalar e usar uma cópia do software somente no
Número permitido de computadores compatíveis nos
quais você inserir um número de série
válido.</p><br>
<p class="c6">2.3 Distribuição em
servidor. Você pode copiar uma imagem do software no(s)
servidor(es) de arquivo de Computador de sua Rede interna com a
finalidade de fazer download e instalar o software em Computadores
dessa mesma Rede interna para uso, conforme permitido pelas
Cláusulas 2.1 e 2.2.</p><br>
<p class="c6">2.4 Uso em servidor. Você pode
instalar o software no(s) servidor(es) de arquivo de Computador de
sua Rede interna somente para uso do software realizado por um
indivíduo a partir de um Computador dessa mesma Rede
interna, conforme permitido pela Cláusula 2.2. O
número total de usuários (não o número
de usuários simultâneos) que podem usar o software
nesse(s) servidor(es) de arquivo de Computador não pode
exceder o Número permitido.</p><br>
<p class="c6">A título de exemplo, o
disposto acima não permite a instalação do ou
o acesso (seja diretamente ou por meio de comandos, dados ou
instruções) ao software: (a) em, ou a partir de,
um Computador que não faça parte de sua Rede interna,
(b) para habilitar grupos de trabalho ou serviços
hospedados na Internet disponíveis ao público,
(c) por qualquer usuário ou entidade não
licenciada pela Adobe a usar, fazer o download, copiar ou se
beneficiar de qualquer forma da funcionalidade do software,
(d) como componente de um sistema, fluxo de trabalho ou
serviço acessível a uma quantidade de usuários
que exceda o Número permitido ou (e) para
operações não realizadas por um usuário
individual (por exemplo, processamento automático de
servidor).</p><br>
<p class="c6">2.5 Uso doméstico ou
portátil. Sujeito às importantes
restrições estabelecidas na Cláusula 2.6, o
usuário principal do Computador no qual o software
está instalado sob a Cláusula 2.2
(“Usuário principal”) pode instalar uma
segunda cópia do software em um Computador portátil
ou um Computador doméstico para seu próprio uso,
desde que o software instalado nesses computadores não seja
utilizado ao mesmo tempo em que estiver sendo usado no Computador
principal.</p><br>
<p class="c6">2.6 Restrições ao uso
secundário por licenciados por volume. Caso o software tenha
sido obtido sob um programa de licença por volume da Adobe
(atualmente conhecido como Adobe Open Options) por qualquer
licenciado, exceto um licenciado por volume educacional, a segunda
cópia do software feita de acordo com os termos da
Cláusula 2.5 deve ser usada unicamente para o
benefício e os negócios do referido licenciado por
volume. Para obter mais informações sobre o uso
secundário por licenciados por volume, visite o nosso
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/open_options_br">http://www.adobe.com/go/open_options_br</a>.
</p><br>
<p class="c6">2.7 Cópia de backup.
Você pode fazer um número razoável de
cópias de backup do software, desde que essas cópias
não sejam instaladas nem utilizadas para outro fim que
não de arquivamento.</p><br>
<p class="c6">2.8 Arquivos de conteúdo. A
menos que declarado o contrário nos arquivos
“Leia-me” ou em outras licenças associadas
aos Arquivos de conteúdo, que podem incluir direitos e
restrições específicos em
relação a tais materiais, você pode usar,
exibir, modificar, reproduzir e distribuir qualquer um dos Arquivos
de conteúdo. Entretanto, você não pode
distribuir os Arquivos de conteúdo de forma isolada ou
independente (por exemplo, em situações nas quais os
Arquivos de conteúdo constituem o valor principal do produto
que está sendo distribuído) e não pode
reivindicar quaisquer direitos de marca registrada sobre os
Arquivos de conteúdo ou suas
derivações.</p><br>
<p class="c6">2.9 Código de amostra do
aplicativo. Você pode modificar o formato do
código-fonte das partes dos programas do software que
estejam identificadas como código de amostra, código
de amostra de aplicativo ou componentes de amostra (cada um,
“Código de amostra de aplicativo”) na
Documentação relacionada, exclusivamente para fins de
programação, desenvolvimento e teste de sites e
aplicativos desenvolvidos através dos programas de software
da Adobe, desde que, no entanto, você esteja autorizado a
copiar e distribuir o Código de amostra de aplicativo
(modificado ou não) e somente se todas as
condições a seguir forem observadas:
(a) você somente distribuirá o Código de
amostra de aplicativo do objeto compilado junto com seu aplicativo;
(b) você não incluirá o Código de
amostra de aplicativo em qualquer produto ou aplicativo projetado
para o desenvolvimento de sites; e (c) você não
usará o nome da Adobe, os logotipos ou outras marcas
registradas da Adobe para comercializar seu aplicativo. Você
concorda em indenizar, salvaguardar e defender a Adobe contra
qualquer perda, dano, reclamação ou
ação judicial, incluindo honorários
advocatícios que surjam ou resultem do uso ou da
distribuição do seu aplicativo. </p><br>
<p class="c6">2.10 Linguagens de
programação. O software pode incluir partes do
ExtendScript SDK e do Pixel Bender SDK. Sujeita às
restrições presentes nesta Cláusula 2, a Adobe
concede a você uma licença não exclusiva,
intransferível e sem royalty de uso dos itens do
ExtendScript SDK e do Pixel Bender SDK somente com a finalidade de
desenvolvimento interno de programas de aplicativos projetados para
funcionar com produtos da Adobe. Exceto quando expressamente
determinado nesta Cláusula 2.10, nenhuma parte do
ExtendScript SDK ou do Pixel Bender pode ser modificada ou
distribuída. Você concorda em indenizar, salvaguardar
e defender a Adobe contra qualquer perda, dano,
reclamação ou ação judicial, incluindo
honorários advocatícios que surjam ou resultem de tal
distribuição.</p><br>
<p class="c6">2.11 Plataforma Dual Boot. O
software é licenciado para ser usado em uma plataforma de
sistema operacional específica. Você deve comprar uma
licença separada para usar o software em cada plataforma de
sistema operacional. A título de exemplo, caso deseje
instalar o software nas plataformas dos sistemas operacionais Mac
OS e Windows em um dispositivo que execute ambas as plataformas (ou
seja, uma máquina dual boot), você deve obter duas
licenças separadas do software. Isso se aplica mesmo se duas
versões do software, cada uma desenvolvida para uma
plataforma de sistema operacional diferente, forem entregues a
você na mesma mídia.</p><br>
<p class="c6">2.12 Documentação.
Você pode fazer cópias da Documentação
para seu próprio uso interno relacionado ao uso do software
em conformidade com este contrato, mas não mais
cópias do que a quantidade razoavelmente necessária.
Qualquer cópia permitida da Documentação feita
por você deve conter os mesmos avisos de direitos autorais e
propriedade que constam na própria
Documentação.</p><br>
<p class="c5"><b>3. Titularidade de propriedade
intelectual.</b></p><br>
<p class="c6">O software e quaisquer cópias
autorizadas feitas por você pertencem a e são
propriedade intelectual da Adobe Systems Incorporated e de seus
fornecedores. A estrutura, a organização e o
código-fonte do software são considerados segredos
comerciais de valor e informações confidenciais da
Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. O software
é protegido por lei, o que inclui, mas não se limita
a, leis de direitos autorais dos Estados Unidos e de outros
países, e por disposições de tratados
internacionais. Exceto quando expressamente determinado neste
instrumento, este contrato não concede a você
quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o software, e
todos os direitos não concedidos expressamente são
reservados pela Adobe e por seus fornecedores.</p><br>
<p class="c5"><b>4. Restrições e
requisitos.</b></p><br>
<p class="c6">4.1 Avisos. Qualquer cópia
permitida do software feita por você deve conter os mesmos
avisos de propriedade e direitos autorais que constam no
próprio software.</p><br>
<p class="c6">4.2 Obrigações de uso.
Você concorda que não usará o software de forma
diferente da permitida por este contrato e que não
usará o software em desacordo com sua estrutura ou sua
Documentação.</p><br>
<p class="c6">4.3 Proibição de
modificações. Exceto quando expressamente permitido
nas Cláusulas 2.8, 2.9 e 16, você não pode
modificar, converter, adaptar ou traduzir o software.</p><br>
<p class="c6">4.4 Proibição de
engenharia reversa. Você não realizará
engenharia reversa, descompilará ou tentará de outras
formas descobrir o código-fonte do software. Caso você
esteja localizado na União Europeia, consulte a
Cláusula 16.1.</p><br>
<p class="c6">4.5 Proibição de
desmembramento. O software pode incluir diversos aplicativos,
utilitários e componentes, oferecer suporte a diversas
plataformas e linguagens e pode ser fornecido a você em
diversas mídias ou diversas cópias. No entanto, o
software é desenvolvido e fornecido a você como um
único produto, para ser usado como um único produto
em Computadores, conforme previsto nas Cláusulas 2 e 16.
Você não precisa instalar todos os componentes do
software, porém não pode desmembrar os componentes do
software para uso em vários Computadores. Você
não pode desmembrar ou reembalar o software para
distribuição, transferência ou revenda.
Consulte a Cláusula 16 para obter informações
sobre as exceções específicas da
Cláusula 4.5.</p><br>
<p class="c6">4.6 Proibição de
transferência. VOCÊ NÃO PODERÁ ALUGAR,
FAZER LEASING, VENDER, SUBLICENCIAR, CEDER OU TRANSFERIR SEUS
DIREITOS SOBRE O SOFTWARE NEM AUTORIZAR CÓPIAS DE QUALQUER
PARTE DO SOFTWARE EM COMPUTADORES DE OUTROS USUÁRIOS, SEJAM
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, EXCETO QUANDO
EXPRESSAMENTE PERMITIDO NESTE INSTRUMENTO. No entanto, você
pode transferir permanentemente todos os seus direitos de uso do
software para outra pessoa física ou jurídica, desde
que: (a) você também transfira (i) este
contrato; (ii) o(s) número(s) de série, o
software afixado à mídia fornecida pela Adobe ou seu
distribuidor autorizado e todos os demais elementos de hardware e
software incluídos, empacotados ou pré-instalados com
o software, incluindo todas as cópias, upgrades,
atualizações e versões anteriores; e
(iii) todas as cópias de software-fonte convertidas em
outros formatos para tais pessoas físicas ou
jurídicas; (b) não mantenha quaisquer upgrades,
atualizações ou cópias, incluindo
cópias de backup e cópias armazenadas em um
computador; e (c) a parte receptora aceite os termos e
condições deste contrato e quaisquer outros termos e
condições mediante os quais você adquiriu uma
licença válida do software. NÃO OBSTANTE O
DISPOSTO ACIMA, VOCÊ NÃO PODE TRANSFERIR CÓPIAS
EDUCACIONAIS, DE PRÉ-LANÇAMENTO OU NÃO
COMERCIALIZÁVEIS DO SOFTWARE NEM DE SOFTWARE ADQUIRIDO
ATRAVÉS DE UM PROGRAMA DE LICENÇA POR VOLUME DA
ADOBE, EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE PERMITIDO PELA ADOBE NOS TERMOS
DE UM PROGRAMA DE LICENÇA POR VOLUME. Para obter
informações sobre como obter o direito de
transferência de software licenciado por volume, visite o
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/openoption_policies_br">http://www.adobe.com/go/openoption_policies_br</a>.
 Antes da transferência, a Adobe pode exigir que você
e a parte receptora confirmem por escrito o cumprimento deste
contrato, forneçam seus dados à Adobe e se registrem
como usuários finais do software. Reserve de quatro a seis
semanas para a transferência. Visite o site
<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/support_br">http://www.adobe.com/go/support_br</a>
ou entre em contato com o Departamento de suporte
ao cliente da Adobe para obter mais
informações.</p><br>
<p class="c6">4.7 Proibição de
serviços utilitários. Você não
usará nem oferecerá o software como serviço
utilitário.</p><br>
<p class="c6">4.8 Restrições do
Adobe Runtime. Você não usará o Adobe Runtimes
em qualquer dispositivo que não seja um computador ou em
conjunto com qualquer versão embutida ou de dispositivo de
qualquer sistema operacional. Para evitar dúvidas e somente
como exemplo, você não poderá usar um Adobe
Runtime em qualquer (a) dispositivo móvel, caixa de
conversão (set top box - STB), computador portátil,
telefone, “web pad”, mesa digitalizadora e Tablet
PC (que não tenha o Windows XP Tablet PC Edition e seus
sucessores), console de jogos, TV, DVD player, centro de
mídia (que não seja o Windows XP Media Center Edition
e seus sucessores), painel eletrônico ou outra
sinalização digital, dispositivo para Internet ou
outro dispositivo conectado à Internet, PDA, dispositivo
médico, caixa eletrônico, dispositivo
telemático, máquina de jogos, sistema de
automação doméstica, quiosque, dispositivo de
controle remoto ou qualquer outro dispositivo eletrônico para
consumidores, (b) sistema de celular, a cabo, via
satélite ou de televisão controlado por operadora, ou
(c) outro dispositivo de sistema fechado. Para obter
informações sobre licenciamento de Adobe Runtimes
para uso em tais sistemas, visite <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/licensing_br">http://www.adobe.com/go/licensing_br</a>.
</p><br>
<p class="c5"><b>5.
Atualizações.</b></p><br>
<p class="c6">Se o software for uma
atualização ou um upgrade de uma versão
anterior do software Adobe, você deverá ter uma
licença válida dessa versão anterior para usar
a atualização ou o upgrade. Após instalar tal
atualização ou upgrade, você poderá
continuar usando qualquer versão anterior conforme
estipulado no contrato de licença de usuário final
somente se (a) o upgrade ou a atualização e
todas as versões anteriores estiverem instalados no mesmo
Computador, (b) as versões anteriores ou suas
cópias não forem transferidas para outra parte ou
seus equipamentos, salvo se todas as cópias do upgrade ou da
atualização forem também transferidas para
essa parte ou seus equipamentos e (c) você reconhecer
que qualquer obrigação que a Adobe possa ter de
oferecer suporte à(s) versão(ões) anterior(es)
pode ser encerrada após a disponibilidade do upgrade ou da
atualização. Nenhum outro uso da(s)
versão(ões) anterior(es) será permitido
após a instalação de uma
atualização ou de um upgrade. Os upgrades e as
atualizações podem ser licenciados a você pela
Adobe com termos adicionais ou diferentes.</p><br>
<p class="c5"><b>6. Garantia
limitada.</b></p><br>
<p class="c6">A Adobe garante à pessoa
física ou jurídica que adquirir pela primeira vez a
licença do software para uso de acordo com os termos deste
contrato que o software executará substancialmente suas
funções, de acordo com a Documentação,
por um período de noventa (90) dias a partir do recebimento
do software, quando for usado com a configuração
recomendada de sistema operacional e hardware. As
variações não substanciais de desempenho em
relação à Documentação
não estabelecem um direito de garantia. Essa garantia
limitada não se aplica aos seguintes elementos, que
são disponibilizados NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e
não são garantidos pela Adobe:
correções (“patches”),
software-fonte convertido em outros formatos; cópias de
pré-lançamento (versão beta), de teste, para
iniciante, de avaliação, de amostra e não
comercializáveis (Não destinado para revenda - NFR)
do software; sites, Serviços on-line da Adobe;
Serviços on-line de terceiros; Serviços de documentos
certificados (consulte a Cláusula 16); e qualquer outro
software disponibilizado pela Adobe gratuitamente por download em
um site da Adobe. Todas as reclamações de garantia
deverão ser feitas, juntamente com a nota fiscal de compra,
ao Departamento de suporte ao cliente da Adobe, no prazo de noventa
(90) dias. Para obter mais informações sobre as
reclamações de garantia, consulte o Suporte ao
cliente da Adobe na página <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/support_br">http://www.adobe.com/go/support_br</a>.
 Se o software não executar as funções de
acordo com a Documentação, a responsabilidade
integral da Adobe e das respectivas afiliadas e a sua única
solução serão limitadas, a critério da
Adobe, à substituição do software ou ao
reembolso da taxa de licenciamento paga por você pelo
software. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA CLÁUSULA
CONCEDE A VOCÊ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. VOCÊ
PODERÁ TER DIREITOS LEGAIS ADICIONAIS QUE VARIAM DE
JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. A ADOBE
RESPEITA SEUS DIREITOS DE GARANTIA PREVISTOS POR LEI. Consulte a
Cláusula 16 para conhecer as disposições
específicas de jurisdições ou entre em contato
com o Departamento de suporte ao cliente da Adobe. </p><br>
<p class="c5"><b>7.
Isenção.</b></p><br>
<p class="c6">A GARANTIA LIMITADA DESCRITA NA
CLÁUSULA 6 É A ÚNICA GARANTIA OFERECIDA PELA
ADOBE, POR SUAS AFILIADAS E SEUS FORNECEDORES E ESTABELECE AS
SOLUÇÕES ÚNICAS E EXCLUSIVAS EM CASO DE QUEBRA
DE GARANTIA POR PARTE DA ADOBE E RESPECTIVAS AFILIADAS OU
FORNECEDORES. A GARANTIA LIMITADA DESCRITA NA CLÁUSULA 6 E
QUALQUER GARANTIA LEGAL OU SOLUÇÃO QUE NÃO
POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA POR LEI SÃO AS
ÚNICAS GARANTIAS APLICÁVEIS AO SOFTWARE. FORA ESSAS
GARANTIAS OFERECIDAS, GARANTIAS LEGAIS E SOLUÇÕES, A
ADOBE, SUAS AFILIADAS, SEUS FORNECEDORES E AS AUTORIDADES
CERTIFICADAS (DEFINIDAS ABAIXO) ESTÃO ISENTAS DE TODAS AS
GARANTIAS, CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES E
TODOS OS TERMOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, SEJA POR ESTATUTO,
LEI ORDINÁRIA, COSTUME, USO OU QUALQUER OUTRA
DETERMINAÇÃO, QUE INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM
A, DESEMPENHO, SEGURANÇA, NÃO VIOLAÇÃO
DE DIREITOS DE TERCEIROS, INTEGRAÇÃO,
COMERCIABILIDADE, SATISFAÇÃO, QUALIDADE
SATISFATÓRIA E ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE
ESPECÍFICA. FORA ESSAS GARANTIAS OFERECIDAS, GARANTIAS
LEGAIS E SOLUÇÕES, A ADOBE, SUAS AFILIADAS E SEUS
FORNECEDORES FORNECEM O SOFTWARE E O ACESSO A QUALQUER SITE,
SERVIÇOS ON-LINE DA ADOBE OU DE TERCEIROS E SERVIÇOS
DE AUTORIDADES CERTIFICADAS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E COM
TODAS AS FALHAS. ESTA ISENÇÃO DE GARANTIA PODE
NÃO SER VÁLIDA EM ALGUMAS JURISDIÇÕES.
VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS DE GARANTIA POR LEI QUE
NÃO PODEM SER RENUNCIADOS OU NEGADOS. A ADOBE RESPEITA SEUS
DIREITOS DE GARANTIA PREVISTOS POR LEI. As
disposições que constam nas Cláusulas 7 e 8
prevalecerão ao término deste contrato,
independentemente de sua causa, porém não
implicarão ou criarão qualquer direito de
continuação de uso do software após o
término deste contrato.</p><br>
<p class="c5"><b>8. Limitação de
responsabilidade.</b></p><br>
<p class="c6">À EXCEÇÃO DAS
SOLUÇÕES EXCLUSIVAS OFERECIDAS PELA ADOBE ACIMA E
QUAISQUER SOLUÇÕES QUE NÃO POSSAM SER
EXCLUÍDAS OU LIMITADAS POR LEI, A ADOBE, SUAS AFILIADAS,
SEUS FORNECEDORES E AUTORIDADES CERTIFICADAS NÃO
SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS, DANOS,
RECLAMAÇÕES OU CUSTOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS
CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS, QUAISQUER PERDAS DE
LUCROS OU LUCROS CESSANTES, DANOS RESULTANTES DA
INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DANOS PESSOAIS
OU INCAPACIDADE DE CUMPRIR OS DEVERES LEGAIS OU
RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS, MESMO QUE UM REPRESENTANTE
DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS,
DANOS, RECLAMAÇÕES OU CUSTOS. EM QUALQUER
HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ADOBE, DE SUAS
AFILIADAS, DE SEUS FORNECEDORES E AUTORIDADES CERTIFICADAS DE
ACORDO COM OU EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO
ESTARÁ LIMITADA AO VALOR PAGO PELO SOFTWARE, SE HOUVER. ESSA
LIMITAÇÃO SE APLICARÁ MESMO NO CASO DE
VIOLAÇÃO FUNDAMENTAL OU SUBSTANCIAL OU
VIOLAÇÃO DOS TERMOS FUNDAMENTAIS OU SUBSTANCIAIS
DESTE CONTRATO. Nenhuma disposição que consta neste
contrato limita a responsabilidade da Adobe para com você em
caso de morte ou danos pessoais resultantes de negligência ou
fraude por parte da Adobe. A Adobe responde em nome de suas
afiliadas, seus fornecedores e suas autoridades certificadas com
fins de isenção, exclusão e
limitação de obrigações, garantias e
responsabilidades; porém, em nenhum outro aspecto e para
nenhuma outra finalidade. Para obter mais
informações, entre em contato com o Departamento de
suporte ao cliente da Adobe.</p><br>
<p class="c6">AS LIMITAÇÕES E
EXCLUSÕES DISPOSTAS ACIMA SE APLICAM À MEDIDA QUE
FOREM PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL DA SUA
JURISDIÇÃO. ESTA LIMITAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE PODE NÃO SER VÁLIDA EM ALGUMAS
JURISDIÇÕES. VOCÊ PODE TER DIREITOS QUE
NÃO PODEM SER RENUNCIADOS DE ACORDO COM AS LEIS DE
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E OUTRAS. A ADOBE RESPEITA A
GARANTIA E AS SOLUÇÕES PREVISTAS POR LEI. CONSULTE A
CLÁUSULA 16 PARA LER AS DECLARAÇÕES DE
JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS.</p><br>
<p class="c5"><b>9. Regras de
exportação.</b></p><br>
<p class="c6">Você concorda que o software
não será enviado, transferido ou exportado para
qualquer país ou usado de qualquer maneira proibida pela Lei
de administração de exportações dos EUA
ou outras leis, restrições ou regulamentos de
exportação (coletivamente as “Leis de
exportação”). Além disso, se o
software for identificado como um item de exportação
controlado sob as Leis de exportação, você
declara e garante que não é um cidadão de, e
não está localizado em, qualquer país que
esteja sofrendo embargos ou outros tipos de
restrições (o que inclui, mas não se limita a,
Irã, Síria, Sudão, Cuba e Coreia do Norte) e
que você não está proibido pelas Leis de
exportação de receber o software. Todos os direitos
de uso do software são concedidos com a
condição de que tais direitos sejam suspensos caso
você não cumpra os termos deste contrato.</p><br>
<p class="c5"><b>10. Legislação
vigente.</b></p><br>
<p class="c6">Se você for um cliente que usa
o software somente para fins pessoais e sem fins comerciais, este
contrato será regido pelas leis da jurisdição
na qual você adquiriu a licença de uso do software.
Caso você não seja um cliente desse tipo, este
contrato será regido e interpretado de acordo com as leis
substantivas em vigor: (a) no estado da Califórnia,
caso uma licença do software tenha sido obtida nos Estados
Unidos, no Canadá ou no México; ou (b) no
Japão, caso uma licença do software tenha sido obtida
no Japão, na China, na Coreia ou em outro país do
sudeste asiático onde todos os idiomas oficiais são
escritos em texto ideográfico (por exemplo, hanzi, kanji ou
hanja) e/ou outro texto com base em uma estrutura semelhante a um
texto ideográfico, como hangul ou kana; ou (c) na
Inglaterra, caso uma licença do software tenha sido obtida
em qualquer outra jurisdição não descrita
acima. Os respectivos tribunais do Condado de Santa Clara na
Califórnia, quando a legislação da
Califórnia for aplicável, o tribunal distrital de
Tóquio no Japão, quando a legislação
japonesa for aplicável, e os tribunais competentes de
Londres, Inglaterra, quando a legislação inglesa for
aplicável, terão, cada um, jurisdição
não exclusiva em relação às disputas
relacionadas a este contrato. Este contrato não será
regido pelo conflito de regras de lei de qualquer
jurisdição ou da Convenção das
Nações Unidas sobre Contratos para a Venda
internacional de produtos, cuja aplicação é
expressamente excluída.</p><br>
<p class="c5"><b>11. Disposições
gerais.</b></p><br>
<p class="c6">Se qualquer parte deste contrato for
considerada nula ou inexequível, essa parte não
afetará a validade das partes remanescentes, que
permanecerão válidas e exequíveis de acordo
com os respectivos termos. Este contrato somente poderá ser
modificado através de documento escrito, assinado por um
diretor autorizado da Adobe. Este é o contrato integral
entre você e a Adobe em relação ao software, e
prevalece em relação a quaisquer
declarações, discussões, entendimentos,
comunicações ou publicidade anteriores com
relação ao software.</p><br>
<p class="c5"><b>12. Aviso aos usuários
finais do Governo dos EUA.</b></p><br>
<p class="c6">Para os usuários finais do
governo dos EUA, a Adobe concorda em cumprir todas as leis de
igualdade de oportunidade aplicáveis, incluindo, caso seja
adequado, as disposições da Executive Order (Ordem
executiva) 11246, e alterações posteriores,
Seção 402 da Vietnam Era Veterans Readjustment
Assistance Act (Lei de assistência e reajuste a veteranos do
Vietnã) de 1974 (artigo 38 do USC 4212) e a
Seção 503 da Rehabilitation Act (Lei de
reabilitação) de 1973 e alterações
posteriores, e os regulamentos no artigo 41 do CFR Partes 60-1 a
60-60, 60-250 e 60-741. A cláusula de ação
afirmativa e os regulamentos apresentados na sentença
anterior serão incorporados por referência a este
contrato.</p><br>
<p class="c5"><b>13. Conformidade com as
licenças.</b></p><br>
<p class="c6">Se você é uma pessoa
jurídica, concorda que, em intervalos não menores que
12 meses, a Adobe ou seu representante autorizado terá,
mediante notificação com antecedência de 10
dias, o direito de inspecionar seus registros, sistemas e
instalações para confirmar que o uso de quaisquer e
todos os softwares da Adobe está em conformidade com suas
licenças válidas da Adobe. Por exemplo, a Adobe
terá o direito de consultar registros que forem relevantes
para determinar se as instalações do software foram
ou não serializadas, e você deverá fornecer
tais registros prontamente mediante solicitação por
parte da Adobe. Você pode encontrar informações
sobre a contagem de serializações de software no
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/volume_resources_br">http://www.adobe.com/go/volume_resources_br</a>.
 Se a verificação descobrir que seu uso não
está em conformidade com uma licença válida,
você deverá obter imediatamente licenças
válidas para regularizar o uso.</p><br>
<p class="c5"><b>14. Conectividade com a internet
e privacidade.</b></p><br>
<p class="c6">14.1 Conexões
automáticas com a Internet. O software pode fazer com que
seu Computador, sem notificação prévia,
conecte-se automaticamente à Internet e comunique-se com um
site da Adobe com finalidades que incluem fornecer a você
funcionalidade, recursos e informações adicionais.
Salvo quando especificado o contrário nas Cláusulas
de 14.2 a 14.6, as seguintes disposições aplicam-se a
todas as conexões automáticas com a Internet
realizadas pelo software:</p><br>
<p class="c6">14.1.1 Quando o software conecta-se
automaticamente à Internet, um endereço de protocolo
da Internet (“Endereço de IP”) que
está associado à sua conexão atual com a
Internet é enviado para um site da Adobe;</p><br>
<p class="c6">14.1.2 Quando o software conecta-se
automaticamente à Internet, nenhum dado pessoal
identificável é enviado exceto na medida em que os
endereços de IP possam ser considerados pessoalmente
identificáveis em algumas
jurisdições;</p><br>
<p class="c6">14.1.3 Sempre que o software
realizar uma conexão com a Internet e comunicar-se com um
site da Adobe, seja automaticamente ou mediante uma
solicitação explícita da parte do
usuário, a Política de privacidade da Adobe
(<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/privacy_br">http://www.adobe.com/go/privacy_br</a>)
 será aplicável. Além disso, a menos que
você receba termos de uso separados, os Termos de uso em
Adobe.com (<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/terms_br">http://www.adobe.com/go/terms_br</a>)
 serão aplicáveis. Observe que a Política de
privacidade da Adobe permite o rastreamento de visitas a sites e
detalha o tópico sobre rastreamento e uso de cookies, web
beacons e dispositivos similares.</p><br>
<p class="c6">14.2 Atualização. O
software pode fazer com que seu Computador, sem
notificação prévia, conecte-se automaticamente
à Internet (intermitente ou regularmente) a fim de procurar
Atualizações que estejam disponíveis para
download e instalação no seu Computador e a fim de
informar à Adobe os resultados das tentativas de
instalação. Consulte a Documentação
para obter informações sobre a
alteração das configurações de
atualização. </p><br>
<p class="c6">14.3 Ativação. O
software pode fazer com que seu Computador, sem
notificação prévia, intermitente ou
regularmente, conecte-se automaticamente à Internet a fim de
confirmar que o software está sendo operado em conformidade
com este contrato (processo denominado
“Ativação”). Em alguns casos, o
software que não conseguir realizar a ativação
poderá oferecer funcionalidade limitada ou simplesmente
não funcionar. Visite o site <a target="ADB-ESG" href="http://www.adobe.com/go/activation_br">http://www.adobe.com/go/activation_br</a>
para obter mais detalhes.</p><br>
<p class="c6">14.4 Uso dos serviços on-line
da Adobe. O software pode fazer com que seu Computador, sem
notificação prévia, intermitente ou
regularmente, conecte-se automaticamente à Internet para
proporcionar a você acesso ao conteúdo e aos
serviços que a Adobe oferece aos usuários, conforme
descrito com mais detalhes na Cláusula 16.5. Além
disso, o software pode, sem notificação
prévia, conectar-se à Internet a fim de realizar a
atualização de materiais para download referente a
esses serviços de modo a fornecer a disponibilidade imediata
dos serviços, até mesmo quando você estiver
off-line. Consulte a Documentação para obter
informações sobre a alteração das
configurações de
atualização.</p><br>
<p class="c6">14.5 Certificados digitais. O
software usa certificados digitais para ajudar você a
identificar arquivos transferíveis (por exemplo, aplicativos
e conteúdo) e os editores desses arquivos. Por exemplo, o
Adobe AIR usa certificados digitais para ajudar você a
identificar o editor dos aplicativos Adobe AIR, e a família
de produtos Adobe Acrobat usa certificados digitais para realizar e
validar assinaturas em documentos em PDF e validar documentos em
PDF certificados. Seu Computador pode se conectar à Internet
no momento da validação de um certificado
digital.</p><br>
<p class="c6">14.6 Gerenciador de
opções. O software pode incluir o Flash Player. O
Flash Player poderá fazer com que certas
configurações de usuário sejam armazenadas no
Computador como um objeto local compartilhado. Essas
opções não são associadas a você,
mas permitem que você configure determinadas
opções do Flash Player. Você pode encontrar
mais informações sobre objetos locais compartilhados
no site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/flashplayer_security_br">http://www.adobe.com/go/flashplayer_security_br</a>
e mais informações sobre o
Gerenciador de Opções no site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/settingsmanager_br">http://www.adobe.com/go/settingsmanager_br</a>.
</p><br>
<p class="c5"><b>15. Comunicações de
ponto a ponto.</b></p><br>
<p class="c6">O software pode usar a sua
conexão com uma rede local, sem notificação
prévia, para conectar-se automaticamente a outro software da
Adobe e, ao fazê-lo, pode indicar na rede local que há
disponibilidade para comunicação com outro software
da Adobe. Essas conexões podem transmitir o endereço
IP da sua conexão para a rede local, mas nenhum dado pessoal
identificável é transmitido ou recebido por meio de
tais conexões de rede (exceto na medida em que os
endereços IP possam ser considerados pessoalmente
identificáveis em algumas jurisdições).
Consulte a Documentação para obter
informações sobre a alteração das
configurações padrão.</p><br>
<p class="c5"><b>16. Exceções e
disposições específicas.</b></p><br>
<p class="c6">Esta cláusula estabelece
disposições específicas relacionadas a certos
produtos e componentes do software, bem como exceções
limitadas aos termos e condições acima. Em caso de
conflito entre qualquer disposição prevista nesta
Cláusula e qualquer outro termo ou condição
deste contrato, esta cláusula deverá
prevalecer.</p><br>
<p class="c6">16.1 Proibição de
prejudicialidade, Disposições da União
Europeia.</p><br>
<p class="c6">16.1.1 Este contrato não
prejudicará os direitos legais de qualquer uma das partes,
incluindo as que estiverem negociando na condição de
consumidor. Por exemplo, para os consumidores na Nova
Zelândia que obtiverem o software para uso pessoal,
doméstico ou particular (sem fins comerciais), este contrato
estará sujeito à Lei de garantia ao consumidor
(Consumer Guarantees Act).</p><br>
<p class="c6">16.1.2 Caso você tenha
adquirido o software na União Europeia (UE), resida
normalmente na UE e seja um consumidor (isto é, usa o
software para fins pessoais, não comerciais), a
Cláusula 6 não se aplica à sua
aquisição e ao seu uso do software. Nesse caso, a
Adobe garante por um período de dois (2) anos após a
aquisição que o software fornecerá as
funcionalidades especificadas na Documentação (as
“funcionalidades previstas”) quando utilizado na
configuração de hardware recomendada. A
variação não substancial das funcionalidades
previstas não estabelecerá quaisquer direitos de
garantia. ESSA GARANTIA NÃO SE APLICA AO SOFTWARE DE TESTE
DE PRÉ-LANÇAMENTO, PARA INICIANTE OU DE AMOSTRA USADO
POR VOCÊ, AO SOFTWARE-FONTE CONVERTIDO EM OUTROS FORMATOS OU
NO CASO DE O SOFTWARE PARAR DE FUNCIONAR POR TER SIDO ALTERADO POR
VOCÊ. Para fazer uma reclamação referente
à garantia, você deve notificar o Departamento de
suporte ao cliente da Adobe durante esse período de dois (2)
anos e fornecer detalhes da nota fiscal da compra do software. A
Adobe confirmará com você se houver um defeito no
software ou informará que o erro ocorreu porque você
não instalou o software corretamente (nesse caso, a Adobe
fornecerá assistência a você). Caso haja um
defeito no software, você poderá solicitar à
Adobe um reembolso, um reparo ou uma nova cópia do software.
As solicitações deverão ser acompanhadas da
nota fiscal de compra. Se os detalhes de garantia procederem, a
Adobe atenderá sua solicitação e
fornecerá um software reparado ou uma troca do software,
salvo se tal condição não for razoável
para a Adobe. Nesse caso, um reembolso será fornecido a
você. Para obter ajuda sobre garantia, entre em contato com o
Departamento de suporte ao cliente da Adobe.</p><br>
<p class="c6">Observe que as
disposições da Cláusula 8
(Limitação de responsabilidade) continuarão
aplicáveis a quaisquer reclamações referentes
a danos feitas por você em relação ao uso do
software. Não obstante, a Adobe será
responsável por perdas diretas que forem razoavelmente
previsíveis no caso de violação deste contrato
por parte da Adobe. Recomenda-se que você tome todas as
medidas razoáveis para evitar e reduzir danos, especialmente
através de cópias de backup do software e dos dados
do seu Computador.</p><br>
<p class="c6">Este contrato e a Cláusula
16.1.2 em particular têm a finalidade de descrever seus
direitos (incluindo seus direitos legais) para o caso de haver
problemas com seu uso do software. Caso seus direitos legais se
sobreponham a essa descrição, tais direitos
deverão prevalecer.</p><br>
<p class="c6">16.1.3 Nenhuma
disposição inclusa neste contrato (incluindo a
Cláusula 4.4) limitará qualquer direito não
renunciável que você possa ter de descompilar o
software de acordo com a lei aplicável. Por exemplo, se
você se encontra na União Europeia (UE), de acordo com
certas condições especificadas na lei
aplicável, você pode ter o direito de descompilar o
software caso seja necessário fazê-lo para obter a
interoperabilidade do software com programas de outro software, no
caso de você ter inicialmente pedido, por escrito, que a
Adobe fornecesse as informações necessárias
para a obtenção de tal interoperabilidade e a Adobe
não ter disponibilizado essas informações.
Além disso, essa descompilação poderá
ser realizada somente por você ou por alguém que tenha
sido designado a usar o software em seu nome. A Adobe reserva-se o
direito de impor condições razoáveis antes de
fornecer esse tipo de informação. Quaisquer
informações fornecidas pela Adobe ou obtidas por
você, conforme previsto neste instrumento, poderão ser
usadas por você somente com a finalidade descrita neste
instrumento e não poderão ser divulgadas a terceiros
ou usadas para a criação de qualquer software que
seja substancialmente similar à expressão do software
nem usadas para quaisquer outros fins que violem os direitos
autorais da Adobe ou de seus licenciados.</p><br>
<p class="c6">16.2 Termos adicionais
aplicáveis ao software de pré-lançamento. Se o
software for uma versão de
pré-comercialização ou uma versão Beta
(“software de pré-lançamento”),
esta cláusula será aplicável. O software de
pré-lançamento é uma versão de
pré-lançamento, que não representa o produto
final da Adobe e pode conter falhas (“bugs”),
erros e outros problemas que podem causar falhas gerais ou no
sistema e perda de dados. A Adobe não pode lançar no
mercado um software de pré-lançamento. Caso
você tenha recebido o software de
pré-lançamento de acordo com um contrato escrito
separado, como o Contrato de Licença para software de
pré-lançamento da Adobe Systems Incorporated, seu uso
do software também será regido pelo referido
contrato. Você deverá devolver ou destruir todas as
cópias do software de pré-lançamento mediante
solicitação da Adobe ou após o
lançamento comercial do referido software. VOCÊ
É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELO USO DO SOFTWARE DE
PRÉ-LANÇAMENTO. CONSULTE AS CLÁUSULAS 7 E 8
SOBRE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE REGEM O SOFTWARE
DE PRÉ-LANÇAMENTO.</p><br>
<p class="c6">16.3 Produto de software
educacional. Se o software for um Produto de software educacional
(software fabricado e distribuído para uso exclusivo de
Usuários finais da área de educação),
você poderá usar o software somente se estiver
qualificado em sua jurisdição como um Usuário
final da área de educação. Visite o
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/edu_purchasing_br">http://www.adobe.com/go/edu_purchasing_br</a>
para saber se você está qualificado.
Para encontrar um Revendedor acadêmico autorizado da Adobe em
sua região, visite o site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/store_br">http://www.adobe.com/go/store_br</a>.
</p><br>
<p class="c6">16.4 Software-fonte. Caso o Software
inclua software-fonte:</p><br>
<p class="c6">16.4.1 Você pode usar o
software-fonte com o software em Computadores, conforme descrito na
Cláusula 2, e descarregar o software-fonte em
qualquer(quaisquer) dispositivo(s) de saída conectado(s) a
esse(s) Computador(es).</p><br>
<p class="c6">16.4.2 Se o Número permitido
de computadores for igual ou inferior a cinco, você
poderá fazer o download do software-fonte na memória
(disco rígido ou memória RAM) de um dispositivo de
saída conectado a pelo menos um dos Computadores com a
finalidade de manter o software-fonte residente nesse dispositivo
de saída, e de mais um dispositivo de saída para cada
múltiplo de cinco representado pelo Número permitido
de computadores.</p><br>
<p class="c6">16.4.3 Você pode fazer uma
cópia da(s) fonte(s) usada(s) para um arquivo
específico em uma impressora comercial ou outro
serviço utilitário, e esse serviço
utilitário poderá usar a(s) fonte(s) para processar
seu arquivo, desde que esse serviço utilitário tenha
uma licença válida para usar esse software-fonte
específico. </p><br>
<p class="c6">16.4.4 Você pode converter o
software-fonte a outro formato e instalá-lo para ser usado
em outros ambientes, sob as seguintes condições: o
computador no qual o software-fonte convertido for utilizado ou
instalado será considerado um entre o Número
permitido de computadores. O software-fonte convertido será
utilizado de acordo com todos os termos e condições
deste contrato. Esse software-fonte convertido poderá ser
utilizado somente para uso pessoal ou uso comercial interno comum e
não poderá ser distribuído ou transferido com
qualquer finalidade, exceto se estiver de acordo com a
Cláusula 4.6 deste contrato.</p><br>
<p class="c6">16.4.5 Você pode incorporar
cópias do software-fonte a seus documentos eletrônicos
para imprimir e visualizar o documento. Se o software-fonte que
está sendo incorporado estiver identificado como
“licenciado para incorporação
editável” (“licensed for editable
embedding”) no site da Adobe localizado no
endereço <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/embedding_eula_br">http://www.adobe.com/go/embedding_eula_br</a>,
 você também poderá incorporar cópias
desse software-fonte para editar seus documentos eletrônicos.
Nenhum outro direito de incorporação está
implícito ou é permitido por esta
licença.</p><br>
<p class="c6">16.4.6 Como uma
exceção ao disposto acima, as fontes listadas no
endereço <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/restricted_fonts_br">http://www.adobe.com/go/restricted_fonts_br</a>
vêm incluídas no software somente
para fins de operação da interface de usuário
do software e não para inclusão em arquivos de
saída. As fontes listadas nesse site não são
licenciadas de acordo com as Cláusulas de 16.4.1 a 16.4.5
supracitadas. Você concorda em não copiar, mover,
ativar ou usar nem permitir que qualquer ferramenta de
gerenciamento de fontes copie, mova, ative ou use as fontes
listadas nesse site em ou em conjunto com qualquer aplicativo de
software, programa ou arquivo que não o software.</p><br>
<p class="c6">16.5 Serviços
on-line.</p><br>
<p class="c6">16.5.1 Fornecidos pela Adobe. O
software promove seu acesso ao conteúdo e a diversos
serviços hospedados em sites mantidos pela Adobe e/ou suas
afiliadas (“Serviços on-line da Adobe”).
Exemplos de tais Serviços on-line da Adobe podem incluir,
mas não se limitam a: Adobe BrowserLab, Adobe InContext
Editing, Adobe CS Review, Resource Central, kuler, Acrobat.com,
Search for Help, Adobe Device Central e telas de boas-vindas de
produtos. Em alguns casos, um Serviço on-line da Adobe pode
aparecer como um recurso ou extensão dentro do software,
mesmo que esteja hospedado em um site. Em alguns casos, o acesso a
um Serviço on-line da Adobe pode exigir uma assinatura
separada ou uma taxa adicional e/ou seu consentimento a outros
termos de uso. Os Serviços on-line da Adobe podem não
estar disponíveis em todos os idiomas ou para os residentes
de todos os países, e a Adobe pode, a qualquer momento e por
qualquer motivo, modificar ou interromper a disponibilidade de
qualquer Serviço on-line da Adobe. A Adobe também se
reserva o direito de iniciar a cobrança de uma taxa de
acesso ou uso de um Serviço on-line da Adobe que tenha sido
oferecido anteriormente sem custos. Como os Serviços on-line
da Adobe dependem de conexões automáticas com a
Internet, consulte também a Cláusula 14 para obter
informações importantes em relação
à conectividade com a Internet e a sua privacidade. Conforme
determinado na Cláusula 14, quando o software acessa um
Serviço on-line da Adobe, o uso de tal serviço
é regido pela Política de privacidade da Adobe
(<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/privacy_br">http://www.adobe.com/go/privacy_br</a>), pelos Termos de uso em Adobe.com (<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/terms_br">http://www.adobe.com/go/terms_br</a>)
 e por quaisquer termos de uso adicionais que possam ser
apresentados a você a qualquer momento.</p><br>
<p class="c6">16.5.2 Fornecidos por terceiros. O
software pode promover seu acesso a sites mantidos por terceiros
que ofereçam mercadorias, informações,
software e serviços (“Serviços on-line de
terceiros”). Exemplos de tais Serviços on-line de
terceiros podem incluir, mas não se limitam ao
serviço Kodak Easy Share Gallery. Seu acesso e uso de
Serviços on-line de terceiros são regidos pelos
termos, condições, isenções e avisos
encontrados em tal site ou associados de outra forma a tais
serviços. A Adobe pode, a qualquer momento e por qualquer
motivo, modificar ou interromper a disponibilidade de qualquer um
dos Serviços on-line de terceiros. A Adobe não
controla, endossa ou se responsabiliza por Serviços on-line
de terceiros. Quaisquer negócios entre você e
terceiros referentes a Serviços on-line de terceiros,
incluindo políticas de privacidade de terceiros e uso de
suas informações pessoais, entrega e pagamento de
mercadorias e serviços e quaisquer outros termos,
condições, garantias ou representações
associados a esses negócios ocorrem exclusivamente entre
você e tal terceiro. Os Serviços on-line de terceiros
podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou
para os residentes de todos os países, e a Adobe pode, a
qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou interromper a
disponibilidade de qualquer Serviço on-line de
terceiros.</p><br>
<p class="c6">16.5.3 EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE
ACORDADO PELA ADOBE, PELAS RESPECTIVAS AFILIADAS OU POR TERCEIROS
EM UM CONTRATO SEPARADO, O USO DE SERVIÇOS ON-LINE DA ADOBE
E DE TERCEIROS FICA SOB SUA TOTAL RESPONSABILIDADE E ESTARÁ
SUJEITO ÀS LIMITAÇÕES DE GARANTIA E
RESPONSABILIDADE PREVISTAS NAS CLÁUSULAS 7 E 8.</p><br>
<p class="c6">16.6 Dispositivo de processamento
After Effects. Se o software incluir a versão completa do
Adobe After Effects, você poderá instalar um
número ilimitado de Dispositivos de prestação
nos Computadores da sua Rede interna que inclua pelo menos um
Computador que tenha a versão completa do software Adobe
After Effects instalada. O termo “Dispositivo de
processamento” significa uma parte instalável do
software que permite que projetos do After Effects sejam
processados, mas que não pode ser utilizada na
criação ou na modificação de projetos e
não inclui a interface de usuário completa do After
Effects.</p><br>
<p class="c6">16.7 Certificados
digitais.</p><br>
<p class="c6">16.7.1 Uso. Os certificados digitais
são emitidos por autoridades certificadas terceiras,
incluindo os fornecedores de Serviços de documentos
certificados da Adobe (Adobe Certified Document Services - CDS)
listados em <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/partners_cds_br">http://www.adobe.com/go/partners_cds_br</a>
(“Autoridades certificadas”) ou
podem ser autoassinados.</p><br>
<p class="c6">16.7.2 Termos e
condições. A compra, o uso e a confiança
mediante certificados digitais são de sua responsabilidade e
da Autoridade Certificada. Antes de confiar em qualquer documento
certificado, assinatura digital ou serviços de Autoridade
certificada, você deve ler os termos e
condições aplicáveis sob os quais a Autoridade
certificada em questão fornece os serviços,
incluindo, por exemplo, quaisquer acordos com o assinante, acordos
de confiança mútua, políticas de certificados
e declarações de práticas. Consulte os links
no endereço <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/partners_cds_br">http://www.adobe.com/go/partners_cds_br</a>
para obter informações sobre os
fornecedores de CDS da Adobe.</p><br>
<p class="c6">16.7.3 Reconhecimento. Você
concorda que (a) um certificado digital pode ter sido revogado
antes do momento da verificação, fazendo com que a
assinatura ou o certificado digital pareçam válidos
quando na realidade não são, (b) a
segurança ou a integridade de um certificado digital pode
estar comprometida em função de um ato ou uma
omissão do signatário do documento, da Autoridade
certificada aplicável ou de qualquer outro terceiro e
(c) um certificado pode ser autoassinado e não
fornecido por uma Autoridade certificada. VOCÊ É O
ÚNICO RESPONSÁVEL POR DECIDIR SE CONFIA OU NÃO
EM UM CERTIFICADO. A MENOS QUE UMA GARANTIA POR ESCRITO SEPARADA
SEJA FORNECIDA A VOCÊ POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADA,
VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO DOS CERTIFICADOS
DIGITAIS.</p><br>
<p class="c6">16.7.4 Terceiros
beneficiários. Você concorda que qualquer Autoridade
certificada na qual você deposita confiança é
um terceiro beneficiário deste contrato e terá o
direito de fazer cumprir este contrato em seu próprio nome
como se fosse a Adobe.</p><br>
<p class="c6">16.7.5 Indenização.
Você concorda em isentar a Adobe e qualquer Autoridade
certificada aplicável (exceto quando expressamente
estabelecido em seus termos e condições) de quaisquer
responsabilidades, perdas, ações, danos ou
reclamações (incluindo despesas, custos e
honorários advocatícios) decorrentes de ou referentes
a qualquer uso de, ou confiança em, qualquer serviço
dessa autoridade, o que inclui, mas não se limita a
(a) confiança em um certificado vencido ou revogado;
(b) confirmação imprópria de um
certificado; (c) uso de um certificado em desconformidade com
quaisquer termos e condições aplicáveis, este
contrato ou a lei aplicável; (d) incapacidade de
exercer um julgamento razoável da confiabilidade dos
serviços ou certificados do emissor devido às
circunstâncias; ou (e) não cumprimento de
qualquer uma das obrigações requeridas nos termos e
condições pertinentes aos serviços.</p><br>
<p class="c6">16.8 Recursos Acrobat Standard, Acrobat Pro e Acrobat
Pro Extended.</p><br>
<p class="c6">16.8.1
Definições.</p><br>
<p class="c6">16.8.1.1
“Disponibilizar” significa entregar ou de alguma
outra forma tornar um Documento Estendido disponível, direta
ou indiretamente, por qualquer meio, a um ou mais
receptores.</p><br>
<p class="c6">16.8.1.2 “Documento
estendido” significa um arquivo em Formato de Documento
Portátil (PDF) manipulado pelo software Acrobat Standard, Acrobat Pro ou
Acrobat Pro Extended a fim de oferecer o recurso de salvar
localmente os documentos com formulários PDF
preenchidos.</p><br>
<p class="c6">16.8.2 Se o software inclui o Acrobat Standard,
Acrobat Pro ou o Acrobat Pro Extended, também inclui
tecnologia que permite executar documentos PDF com determinados
recursos por meio do uso de uma credencial digital localizada
dentro do software (“Chave”). Você concorda
em não acessar, tentar acessar, controlar, desabilitar,
remover, usar ou distribuir a Chave com qualquer
finalidade.</p><br>
<p class="c6">16.8.3 Para cada Documento estendido
específico, você poderá somente
(a) Disponibilizar o referido Documento estendido a um
número ilimitado de receptores específicos, mas
não poderá extrair informações de mais
de quinhentas (500) instâncias específicas do referido
Documento estendido ou qualquer representação de
material impresso do referido Documento estendido contendo campos
do formulário preenchidos; ou (b) Disponibilizar o
referido Documento estendido para no máximo quinhentos (500)
receptores específicos, sem limite do número de vezes
que você pode extrair informação de tal
Documento estendido devolvido a você preenchido por tais
Receptores. Não obstante qualquer disposição
em contrário neste instrumento, a obtenção de
licenças adicionais para usar o Acrobat Standard, Acrobat Pro ou o Acrobat Pro
Extended não deverá ampliar os limites anteriores
(isto é, os limites anteriores são os limites totais
independentemente de quantas licenças adicionais para usar o Acrobat Standard,
Acrobat Pro ou Acrobat Pro Extended você possa ter
obtido). </p><br>
<p class="c6">16.9 Acrobat Pro Extended Capture
Utility. Se o software incluir o Acrobat Pro Extended Capture
Utility, além de instalar o software conforme permitido pela
Cláusula 2 acima, você poderá instalar a
referida ferramenta separadamente em um único Computador
Unix.</p><br>
<p class="c6">16.10 FlashPaper Printer. Não
obstante qualquer disposição em contrário
neste instrumento, você não poderá
(a) instalar o FlashPaper Printer em um servidor para acesso e
uso por vários usuários nem (b) modificar ou
substituir a interface de visualização do
usuário do FlashPaper Printer que exibe os documentos do
FlashPaper.</p><br>
<p class="c6">16.11 Projetores Flash Player e
Runtime. Seus direitos de usar qualquer Flash player, projetor,
reprodutor independente, plug-in ou controle de ActiveX fornecido
como parte do software ou com o software, ou em um Arquivo de
saída, deverão estar estritamente de acordo com as
disposições estabelecidas no link <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/flashplayer_usage_br">http://www.adobe.com/go/flashplayer_usage_br</a>.
 A menos que e exceto se de outra forma disposto no referido link,
você não tem direitos de usar ou distribuir o software
em questão.</p><br>
<p class="c6">16.12 Device Central. As imagens de
dispositivo móvel exibidas no Device Central têm
finalidade exclusiva de simulação. O dispositivo
móvel real disponibilizado comercialmente pelo fabricante de
dispositivo móvel aplicável pode ou não conter
a tecnologia Adobe usada no Device Central para criar a
simulação. As imagens do dispositivo móvel
podem ser usadas somente para fins de desenvolvimento e não
comerciais em conjunto com o conteúdo desenvolvido
através do software e não podem ser usadas para fins
ilegais ou outros fins.</p><br>
<p class="c6">16.13 Contribute Publishing
Services. Sujeito aos termos do contrato de licença do
usuário final do software Contribute Publishing Services que
acompanha o referido software, você não deverá
se conectar a esse software a menos que tenha adquirido uma
licença para cada usuário que possa se conectar a
ele, desde que, no entanto, versões de teste do software
Adobe Contribute possam instalar e conectar-se ao software
Contribute Publishing Services de acordo com o contrato de
licença do usuário final desse software.</p><br>
<p class="c6">16.14 Adobe Presenter. Caso o
software inclua o Adobe Presenter e caso você instale ou use
o Adobe Acrobat Connect Add-in em conexão com o uso do
software, você concorda em instalar e usar esse suplemento
somente em um computador desktop e em nenhum produto que não
um PC, o que inclui, mas não se limita a, dispositivo de
web, caixa de conversão (STB), computador de mão,
telefone ou dispositivo de interface com a web (web pad device).
Além disso, a parte do software que está integrada a
uma apresentação, informação ou
conteúdo criado e gerado através do uso do software
(o “Adobe Presenter Run-Time”) somente
poderá ser usada em conjunto com a
apresentação, a informação ou o
conteúdo ao qual esteja integrada. Você não
poderá usar e deverá garantir que todos os
licenciados da referida apresentação,
informação ou conteúdo não usem o Adobe
Presenter Run-Time de outra forma que não em
incorporação com a referida
apresentação, informação ou
conteúdo. Além disso, você não
poderá modificar, fazer engenharia reversa ou desmontar o
Adobe Presenter Run-Time e deverá garantir que todos os
licenciados da referida apresentação,
informação ou conteúdo também cumpram
esse requisito.</p><br>
<p class="c6">16.15 DISTRIBUIÇÃO EM
AVC. O aviso a seguir aplica-se ao software que contenha
funcionalidade de importação e
exportação em AVC: ESTE PRODUTO ESTÁ
LICENCIADO SOB A LICENÇA DO PORTFÓLIO DA PATENTE DE
AVC PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA
(a) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM A NORMA AVC
(“VÍDEO AVC”) E/OU (b) DECODIFICAR
VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR
ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU QUE
TENHA OBTIDO O PRODUTO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO
PARA FORNECER VÍDEO AVC. NENHUMA LICENÇA É
CONCEDIDA OU ESTARÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRO
USO. MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS COM A MPEG
LA, L.L.C. ACESSE O SITE <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.mpegla.com/">http://www.mpegla.com</a>.
</p><br>
<p class="c6">16.16 DISTRIBUIÇÃO EM
MPEG-2. O aviso a seguir aplica-se ao software que contenha
funcionalidade de importação e
exportação em MPEG-2: O USO DESTE PRODUTO QUE
NÃO SEJA USO PESSOAL DO CONSUMIDOR EM CONFORMIDADE COM A
NORMA MPEG-2 EM RELAÇÃO À
CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
VÍDEO PARA MÍDIA INTEGRADA É EXPRESSAMENTE
PROIBIDO SEM UMA LICENÇA SOB AS PATENTES APLICÁVEIS
NO PORTFÓLIO DE PATENTES DE MPEG-2, ESTANDO ESSA
LICENÇA DISPONÍVEL COM A MPEG LA, L.L.C, LOCALIZADA
EM 250 STEELE STREET, SUITE 300 DENVER, COLORADO 80206.</p><br>
<p class="c6">16.17 Flash Builder com a Biblioteca
de gerenciamento de dados do LiveCycle Data Services (LCDS). O
Adobe Flash Builder pode incluir a biblioteca fds.swc. Você
pode usar a fds.swc somente para fornecer recursos de gerenciamento
de dados para o cliente e na forma de um arquivo de saída no
software desenvolvido por você, sujeito ao seguinte:
você não pode (a) usar a fds.swc para habilitar
associações ou recursos off-line no software ou
(b) incorporar a fds.swc a qualquer software que seja similar
ao Adobe LiveCycle Data Services ou ao BlazeDS. Caso deseje
realizar uma das ações anteriores, você
precisará solicitar uma licença separada da
Adobe.</p><br>
<p class="c7">Se você tiver qualquer
dúvida com relação a este contrato ou se
desejar solicitar qualquer informação da Adobe, use
os dados de contato e endereço incluídos neste
produto para entrar em contato com o escritório da Adobe que
atende a sua jurisdição.</p><br>
<p class="c3">Adobe, Acrobat, Acrobat Connect,
Adobe AIR, After Effects, Authorware, Contribute, Creative Suite,
Flash, FlashPaper, kuler, LiveCycle, Pixel Bender e Shockwave
são marcas comerciais ou registradas da Adobe Systems
Incorporated nos Estados Unidos e/ou em outros países. Todas
as outras marcas pertencem a seus respectivos
proprietários.</p><br>
<p class="c8">Gen_WWCombined-pt_BR-20091001_1604 </p><br>
</body>
</html>
